• 08 jan 17

A Lei da Palmada

Surra é bem diferente de palmada. Por que a necessidade de uma lei?

Por: Olga Tessari
  • A lei da palmada!

     

    Bater nos filhos e a Palmada: entenda a lei

    Entrevista com © Dra Olga Tessari

     

    Lei da Palmada
    Deputados aprovaram ontem o projeto de Lei que proíbe as palmadas dos pais nos filhos.

    Em Comissão Especial realizada nesta última quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados, onde a Lei da Palmada foi Aprovada, proibindo assim os castigos físicos em ambiente familiar para as crianças. A Lei tinha uma resistência por alguns parlamentares no congresso, mas, em sua maioria, teve a sua aprovação e agora seguirá ao senado para ser estabelecida.

     

    A Aprovação

    A Análise feita na comissão parlamentar permitiu a aprovação da proposta e será mantida a não ser que haja algum pedido à mesa diretora nos próximos dias para negação sobre a lei. O Texto foi interpretado pelos integrantes da comissão que interpreta como caso de justiça, para toda palmada ou agressão física a criança. Se a lei for aprovada agora no Senado, os Pais não poderão usar de nenhum uso de força física contra as crianças.

     

    Entenda melhor a Lei

    Realmente o caso gera uma polêmica. A psicóloga Olga Tessari relatou que a palmada é um ato de prevenção educativa e afirmou: “A Palmada é o último recurso que você tem quando todos os outros que utilizou falharam, por isso é preciso ter em mente que uma “palmadinha” é uma coisa leve, educativa”, afirmou a psicóloga. Mas agora com a aprovação da lei, fica a critério da justiça interpretar os fundamentos da aplicação eficaz da norma. O projeto de lei vai alterar e impor restrições ao uso de castigo físico, sendo que antes o estatuto citava o fato como maus-tratos. O problema com esta lei é como podemos diferenciar castigo físico e a autoridade dos pais?

     

    Para se pensar…

    Será que realmente tirar essa medida educativa dos pais vai ajudar a melhorar a vida dos nossos filhos? A cada dia que se passa vemos cada vez mais casos de falta de ordem e má conduta devido a falta justamente desta prevenção, de uma educação mais cuidadosa dos pais. O Medo até mesmo para os parlamentares pode ser também, o seu, pois em outros países como no Oriente médio e na América do Norte ao defender as crianças destas medidas, você pode levar a ferir o direito de educar dos pais. A Proposta prevê multa de até 20 salários mínimos aos pais que não cumprirem esta lei, que serão destinados a saúde e a educação. A Lei também prevê multa para funcionários públicos e familiares que possam ter o conhecimento dessas agressões físicas e não denunciarem para as autoridades.

    Basta saber agora se o senado vai aprovar esta lei que poderá já entrar em vigor para o primeiro semestre de 2012.

     

    Matéria publicada no site Sempre Tops – por Renato Batista – 07/02/ 2012