Palmada é violência?

Palmada é violência?

Palmada é violência?

Entrevista com © Dra Olga Tessari

Projeto de lei da palmada prevê até afastamento de pai que bate no filho!

Cascudo, tapa, beliscão. Se você é adepto desses e de outros “recursos” na educação das crianças, é melhor começar a se preocupar com os limites entre repreensão e violência.

O projeto de lei que prevê punição para “castigo corporal ou tratamento cruel ou degradante” passou ontem (22) pela última audiência pública na Câmara, em Brasília, antes de seguir para votação. Isso deve acontecer no próximo mês, mas ainda gera dúvidas nos pais e especialistas.

Está no Código Civil: “perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que castigar imoderadamente o filho”.

Mas afinal, o que é castigo imoderado? Palmada é violência?

“São dez chibatadas? É o cinto do lado do couro ou do lado da fivela?”, questiona a deputada e relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR). “Hoje o pai dá uma palmada e vê que deu certo, que funcionou. Amanhã ele não vai mais conversar com o filho, vai direto para a palmada”, completa.

Entendimento diferente tem a psicóloga Olga Tessari. “O limite da violência é muito tênue, mas a palmada deve ser o último recurso de que você pode dispor somente quando todos os outros que você utilizou não deram certo, falharam. É preciso ter em mente que uma palmadinha é uma coisa leve, a palmada em si não é violência” diz a psicóloga.

Para o juiz Reinaldo Cintra, que atua na área de infância e adolescência, a indefinição do que é ou não agressão ainda vai gerar muita discussão, além de efeitos não esperados. “Imagine o pai separado brigando com a mãe pela guarda dos filhos. Você vai ter mais um elemento para um acusar o outro”, afirma o juiz.

ECA

Para reforçar o controle da Justiça, o projeto tem o objetivo de reformar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, futuramente, propor mudanças no artigo do Código Civil que fala sobre os “castigos imoderados”.

Mas esse não é o único ponto que gera dúvida. “As pessoas se perguntam: a polícia vai entrar na minha casa? A resposta é não”, diz a coordenadora da campanha Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira. Ela diz que o objetivo é uma mudança de cultura, não punir os pais.

Cintra contesta. “É claro que vai haver uma consequência para os pais, algum tipo de sanção. Senão, não seria lei.” Para o juiz, o estatuto e o código não precisam de mudanças. “Eles já têm comandos suficientes para coibir esse tipo de conduta”, afirma.

O relatório final da Comissão Especial da Câmara que trata do assunto está previsto para o dia 29 deste mês. Em seguida, o texto do projeto de lei segue para o Senado.

A reunião de ontem foi marcada pelo depoimento de Renato Mello Martins, 31, que sofreu agressões dos oito meses de vida aos 12 anos. “A criança cria um mundo doentio: se minha mãe me trata assim, imagina as outras pessoas.”

Olga Tessari esclarece ser contrária à violência, mas que uma palmadinha em uma criança, sem causar dor, já é o suficiente para coibir um comportamento inadequado dela, quanto todos os outros argumentos e a fala dos pais por si só já não surtirem efeito.

Nesse caso, para ela, é importante que os pais revejam a sua autoridade, porque, quando a criança respeita a autoridade de seus pais, ela já sabe, apenas observado um determinado olhar deles ou através de algumas palavras ditas por eles que seu comportamento é inadequado, não sendo necessário o uso da palmada.

Matéria publicada na Folha de São Paulo on line por Natália Cancian em 23/11/2011

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